quarta-feira, 5 de maio de 2010
PT quer aprovar o aborto.
No dia 17 de setembro de 2007 os deputados federais LuizBassuma (PT-BA) e Henrique Afonso (PT-AC) foram condenados por unanimidade de 38 votos pelo Diretório Nacional doPartido dos Trabalhadores, sediado em Brasília, acusados de terem cometido infrações graves à Ética Partidária por haver defendido avida desde a concepção e apresentado vários projetos de lei contra o aborto no Congresso Nacional.A violência envolvida neste julgamento, além de ter sido um sinal claro da existência de um compromisso programático contra o direito àvida por parte do governo Lula, foi um prenúncio de novas medidas mais radicais que virão a ser tomadas contra a vida pelos governos do Partido dos Trabalhadores. Entre os vários projetos que valeram a condenação do Deputado Luiz Bassuma, encontra-se o Estatuto do Nascituro, apresentado emco-autoria com o deputado Miguel Martini (PHS-MG). O Estatuto, que tramita na Câmara com o nome de PL 478/07, elenca todos os direitos inerentes à criança por nascer e pretende tornar integral a proteção ao nascituro.O projeto, que tem ampla aprovação da maioria dos parlamentares na Câmara e o respaldo da esmagadora maioria da sociedade brasileira queé contrária à legalização do aborto, poderia ter sido aprovado porum folgado número de votos nesta quarta feira passada, dia 28 deabril de 2010 se a votação não tivesse sido suspensa através de uma manobra de um pequeno número de parlamentares a favor do aborto. NESTA QUARTA FEIRA DIA 5 DE MAIO DE 2010, O ESTATUTO DO NASCITURO SERÁ NOVAMENTE APRESENTADO PARA VOTAÇÃO NO CONGRESSO. PRECISAMOS DE SUA AJUDA PARA QUE ESTEPROJETO SEJA APROVADO NA PRÓXIMAQUARTA FEIRA DIA 5 DE MAIO DE 2010. O BRASIL ESTÁ ENFRENTANDO O MAIOR ATAQUE JÁ DESENCADEADO CONTRA ADIGNIDADE DA VIDA HUMANA QUE HOUVE EMSUA HISTÓRIA. O problema transcende o próprio Brasil erepresenta o coroamento de investimentos estrangeiros de várias décadas que pretendem impor o aborto não só ao Brasil como também a toda a América Latina e a todo o mundo. Procuraremos manter informados sobre o desenrolar dos acontecimentos atodos os que tenham recebido esta mensagem. Agradecemos a todos pelo imenso bem que estão ajudando a promover. ALBERTO R. S. MONTEIRO================================================
LEIA A SEGUIR:1.
O DEPUTADO LUIZ BASSUMA (PT-BA) ÉJULGADO E CONDENADO POR DEFENDER AVIDA.2. O ESTATUTO DO NASCITURO.3. DEPUTADOS A FAVOR DO ABORTO IMPEDEMA VOTAÇÃO DO ESTATUTO DO NASCITURO.4. O QUE FAZER.5. TELEFONES, FAX E MAILS DOSPARLAMENTARES DA COMISSÃO DESEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA DA CÂMARADOS DEPUTADOS================================================
Preocupo-me profundamente pela defesa da dignidade da vida humana, e é por isso que estou lhe escrevendo. Caso não queira receber minhas mensagens, por favor, escreva sob o título REMOVER para
albertomonteiro@mailandweb.com.br================================================1. O DEPUTADO LUIZ BASSUMA (PT-BA) É JULGADO E CONDENADO POR DEFENDER AVIDA.================================================
No dia 17 de setembro de 2009 o Partido dos Trabalhadores, fundado pelo atual presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, condenou os deputados federais Luiz Bassuma (do Estado da Bahia) e Henrique Afonso (do Estado do Acre), acusados deviolarem gravemente o Código de Ética do Partido, simplesmente porque eram contra o aborto. Concretamente isto significou que, representando a grande maioria da população brasileira e também dos militantes petistas, estes deputados se posicionaram contra o aborto, defenderam a vida desde a concepção, apresentaram vários projetos de lei contra o aborto no Congresso Nacional, fundaram e lideraram a Frente Parlamentar a Favor da Vida e apresentaram um requerimento que pedia a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar quem estaria financiando a promoção do aborto no Brasil. O julgamento foi presidido pelo próprio presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, o Deputado Ricardo Berzoini, na quintafeira, dia 17 de setembro de 2009, na sede do DiretórioNacional do Partido dos Trabalhadores, em Brasília. A condenação foi por unanimidade. Uma comissão de 38 membros da direção nacional do Partido dos Trabalhadores julgou, sem nenhuma abstenção e sem nenhum voto contrário, que os deputados condenadosviolaram gravemente a Ética do Partido ao se posicionarem a favor davida. A posição oficial do Partido dos Trabalhadores é pela completa legalização do aborto. No comunicado oficial emitido no mesmo dia do julgamento, hoje retirado do ar, o site do PT afirmou claramente que a condenação dos deputados foi motivada porque os deputados militavam contra a legalização do aborto:"O Diretório Nacional do PT, reunido nesta quinta-feira(17), analisou os pareceres das Comissões de Ética instauradas contra os deputados federais Luiz Bassuma (PT-BA) e HenriqueAfonso (PT-AC). Por unanimidade, os membros do DN entenderam que os dois deputados infringiram a ética partidária ao"militarem" contra resolução do 3º Congresso Nacional do PT arespeito da descriminalização do aborto".http://www.pt.org.br/portalpt/index.php?option=com_content&task=view&id=81962&Itemid=195
Na sentença condenatória, que podia ser lida em sua íntegra no sitedo PT, afirmava-se que"O ESTATUTO DO PT GARANTE A TODO FILIADO O DIREITO DE MANIFESTAÇÃO PÚBLICA SOBRE QUESTÕES DOUTRINÁRIAS E POLÍTICAS", mas exige que o comportamento dos afiliados"SE LIMITE AO MERO EXERCÍCIO DO DIREITOÀ LIBERDADE DE EXPRESSÃO", sendo vedada qualquer"MILITÂNCIA OSTENSIVA CONTRA A RESOLUÇÃO DO 3º CONGRESSO NACIONAL DO PT SOBRE A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO".http://www.pt.org.br/portalpt/index.php?option=com_content&task=view&id=81962&Itemid=195
A violência envolvida neste julgamento do Partido dos Trabalhadoresnão foi apenas um grave golpe à defesa da dignidade da vida humana eà liberdade de expressão no Brasil. Além de ter feito parte de uma estratégia para desestruturar o posicionamento dos parlamentares que defendem a vida no Brasil, como se depreendeu de diversos artigos aparecidos na época no site oficial do PT, foi também um sinalclaro da existência de um compromisso programático contra o direito à vida por parte do governo Lula, e um prenúncio de outras medidas ainda mais radicais que seriam tomadas no futuro. Estas medidas vieram na véspera do Natal, quando o Presidente Lula assinou o decreto nº7.037, de 21 de dezembro de 2009, que instituiu o Terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos, o qual reconhece a práticado aborto como um direito humano.O Objetivo Estratégico III da Diretriz número 9, contido napágina 91 do Plano, afirma que um dos objetivos estratégicos do governo, em matéria de política de direitos humanos, será"APOIAR A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEIQUE DESCRIMINALIZA O ABORTO,RECOMENDANDO-SE AO PODER LEGISLATIVO A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO".http://portal.mj.gov.br/sedh/pndh3/pndh3.pdf
Mas, como afirmou o jornalista Reinaldo de Azevedo em matéria publicada na Revista Veja, "SOB A DESCULPA DEDEFENDER OS DIREITOS HUMANOS O PLANO TAMBÉM INSTITUI UMA VERDADEIRA POLÍCIA POLÍTICA PARA VIGIAR E PUNIR A MÍDIA" que desrespeitar os novos direitos humanos definidos no documento. O Objetivo Estratégico I da Diretriz nº 22 do Plano do governo quer "promover o respeito aos Direitos Humanos nos meios decomunicação", e propõe que"seja criado um marco legal estabelecendo o respeito aos Direitos Humanos nos serviços de rádio e televisão como condição para sua outorga e renovação, prevendo penalidades como advertência, multa,suspensão da programação e cassação, de acordo com a gravidade das violações praticadas, e a elaboração de critérios de acompanhamento editorial a fim de criar ranking nacional de veículos decomunicação comprometidos com os princípios de Direitos Humanos,assim como os que cometem violações".[DECRETO GOLPISTA DE LULA USA DIREITOS HUMANOS PARA TENTAR CENSURAR AIMPRENSA:http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/decreto-golpista-de-lula-usa-direitos-humanos-para-tentar-censurar-a-imprensa-e-quer-movimentos-sociais-substituindo-o-congresso/]Isto significa que não apenas o aborto passa a ser considerado,segundo o Plano do Presidente Lula, como um novo direito humano,mas também que não será mais permitido o direito de expressão paraquem quiser manifestar a opinião contrária.É surpreendente o modo propositalmente enganoso com que o governo doPresidente Lula(1) pretendeu impor, no final de 2005, ao povo brasileiro, oinfame substitutivo do Projeto de Lei 1135/91, queLEGALIZARIA O ABORTO, POR QUALQUERMOTIVO, DURANTE TODOS OS NOVE MESES DAGRAVIDEZ, mesmo consciente de que a quase totalidade dapopulação é contrária à legalização deste crime hediondo;(2) promoveu o vergonhoso julgamento dos Deputados Luiz Bassuma eHenrique Afonso, a quem coube grande parte do mérito pelodesmascaramento do substitutivo do PL 1135/91 e sua consequentederrota na Câmara em 2008;(3) promulgou o PNDH 3, que não apenas RECONHECE APRÁTICA DO ABORTO COMO DIREITO HUMANO,como também A TORNA POLÍTICA DE ESTADO e pretendeinstitucionalizar o CERCEAMENTO DA LIVREMANIFESTAÇÃO DA POSIÇÃO CONTRÁRIA QUEREPRESENTA O PENSAMENTO DE TODOS OSBRASILEIROS;para não citar(4) uma série INUMERÁVEL de outros ataques ao direito àvida perpetados INSISTENTEMENTE por este mesmo governo,que mencionei em outras mensagens anteriores, os quais têm sidorepetidos continuamente,(5) e com uma sofisticada técnica capaz de produzir OGRADUAL AMORTECIMENTO DASENSIBILIDADE DO ELEITORADO SOBRE OVERDADEIRO SIGNIFICADO DESTASINTERMINÁVEIS VIOLAÇÕES DE DIREITOSHUMANOS.Tudo isto deveria fazer com que já fosse chegado o momento em quetodos nós seriamente repensássemos, enquanto ainda é tempo,QUAL É O VERDADEIRO PAPEL QUE ESTEPARTIDO PRETENDE DESEMPENHAR E QUAL ASUA RELAÇÃO COM O AUTÊNTICO IDEALDEMOCRÁTICO, que foi a bandeira sob a qual o PTapresentou-se à nossa sociedade, ao ser fundado no início dos anos80.================================================2. O ESTATUTO DO NASCITURO.================================================Entre as diversas infrações à Ética do Partido dos Trabalhadorescometidas pelo Deputado Luiz Bassuma, atualmente militante doPartido Verde, está a apresentação, à Câmara dos Deputados,em março de 2007, de um projeto de lei denominado por ele mesmo deESTATUTO DO NASCITURO.Trata-se, segundo a apresentação escrita pelo próprioparlamentar, deUM PROJETO INOVADOR, QUE TRATASISTEMATICAMENTE DE UM ASSUNTO NUNCATRATADO EM OUTRA LEI. ESTE PROJETO,CHAMADO "ESTATUTO DO NASCITURO",ELENCA TODOS OS DIREITOS A ELEINERENTES, NA QUALIDADE DE CRIANÇA PORNASCER. O ESTATUTO PRETENDE TORNARINTEGRAL A PROTEÇÃO AO NASCITURO,SOBRETUDO NO QUE SE REFERE AOS DIREITOSDE PERSONALIDADE.No texto do projeto, que pode ser lido na íntegra no endereçohttp://www.camara.gov.br/sileg/integras/747985.pdfafirma-se, entre outros dispositivos, que"ART. 2-3: O NASCITURO É TODO SERHUMANO CONCEBIDO, MAS AINDA NÃONASCIDO. DESDE A CONCEPÇÃO SÃORECONHECIDOS TODOS OS DIREITOS DONASCITURO, EM ESPECIAL O DIREITO ÀVIDA, À SAÚDE E A TODOS OS DEMAISDIREITOS DA PERSONALIDADE PREVISTOSNOS ARTIGOS 11 A 21 DO CÓDIGO CIVILBRASILEIRO"."ART. 7: O NASCITURO DEVE SERDESTINATÁRIO DE POLÍTICAS SOCIAIS QUEPERMITAM O SEU DESENVOLVIMENTO SADIO EHARMONIOSO E O SEU NASCIMENTO EMCONDIÇÕES DIGNAS DE EXISTÊNCIA"."ART. 12: É VEDADO AO ESTADO OU APARTICULARES CAUSAR DANO AO NASCITUROEM RAZÃO DE ATO COMETIDO POR QUALQUERDE SEUS GENITORES".A relatora do projeto, a deputada Solange Almeida, ao apresentarseu voto favorável ao Estatuto, comentou com razão:"Trata-se de um projeto de grande valor para a integração dalegislação relativa à aplicação dos direitos humanos da criança edo adolescente. De fato, o art. 1º, item 2, da ConvençãoAmericana de Direitos Humanos, designada como Pacto de São Joséda Costa Rica, adotada pelo Brasil em 1992, estabelece que,para os efeitos daquela convenção'PESSOA É TODO SER HUMANO',e a Convenção sobre os Direitos da Criança da ONU, adotadapelo Brasil em 1990, afirma que a'CRIANÇA, EM VIRTUDE DE SUA FALTA DEMATURIDADE FÍSICA E MENTAL, NECESSITAPROTEÇÃO E CUIDADOS ESPECIAIS,INCLUSIVE A DEVIDA PROTEÇÃO LEGAL,TANTO ANTES QUANTO APÓS SEUNASCIMENTO'.Ora, é evidente que não se podem alcançar estes objetivos sem quesejam tomados os necessários cuidados devidos ao nascituro".http://www.camara.gov.br/sileg/integras/747985.pdf================================================3. DEPUTADOS A FAVOR DO ABORTO IMPEDEMA VOTAÇÃO DO ESTATUTO DO NASCITURO.================================================O projeto iria ser votado na quarta feira passada, dia 28 de abrilde 2010, na Comissão de Seguridade Social e Família daCâmara dos Deputados, onde seria aprovado pela larga maioria dosParlamentares presentes. A maioria dos deputados da Comissão é afavor da vida, assim como a esmagadora maioria dos brasileiros que elesrepresentam. Nos últimos vinte anos a aprovação ao aborto temdiminuído constantemente ano após ano no Brasil, e hoje é tãobaixa que há vários anos os institutos especializados em pesquisas deopinião pública, normalmente contratados pelas organizações quemilitam a favor do aborto, já não divulgam mais os resultadosobtidos.Para impedir a aprovação ao Projeto, que inauguraria uma nova fasena defesa da vida no Brasil, os deputados a favor do aborto, algunsmomentos antes do início da votação, retiraram-se do plenário paraque, devido à falta do quorum mínimo de 17 parlamentarespresentes, a votação fosse declarada suspensa.A notícia da votação suspensa na quarta feira dia 28 de abril de2010 pode ser lida na própria Agência de Notícias da Câmara:http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/DIREITOS-HUMANOS/147154-PARECER-DO-ESTATUTO-DO-NASCITURO-SERA-APRESENTADO-NA-PROXIMA-SEMANA.htmlNenhum outro periódico comentou uma linha sequer sobre este Projetonem sobre sua votação. Todos os principais veículos da mídiaimpressa e falada no Brasil estão a par dos acontecimentos referentesa este projeto, mas o assunto está sendo propositalmente ignoradoapenas porque o apoio da população ao projeto seria esmagador. OEstatuto do Nascituro somente será objeto de algum comentário pelaimprensa caso venha a ser rejeitado.================================================4. O QUE FAZER.================================================O Estatuto do Nascituro deverá voltar a ser votado na Comissão deSeguridade Social e Família da Câmara na quarta feira dia 5 demaio de 2010, a partir da 9 horas e 30 minutos da manhã, noPlenário 07 do Anexo II do Congresso Nacional, conforme apauta publicada no site da Câmara. É o ítem número 9, sobtítulo PROJETO DE LEI Nº 478/07 - DOS SRS.LUIZ BASSUMA E MIGUEL MARTINI - QUE"DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO NASCITURO EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".http://www.camara.gov.br/internet/ordemdodia/integras/761701.htmPara que o projeto seja aprovado basta que compareçam ao Plenáriopara votarem todos os deputados da Comissão de Seguridade Social eFamília que são a favor da vida.Precisamos de sua ajuda para que este projeto, que marcará ahistória da defesa da vida no Brasil, seja aprovado.TELEFONE E ENVIE FAX AOS DEPUTADOS DACOMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL EFAMÍLIA QUE SÃO A FAVOR DA VIDAPEDINDO-LHES QUE COMPAREÇAM À SESSÃODE QUARTA FEIRA DIA 5 DE MAIO DE 2010 NOPLENÁRIO 07 DO ANEXO II DO CONGRESSONACIONAL PARA VOTAREM A FAVOR DOESTATUTO DO NASCITURO.TELEFONE E ENVIE FAX AOS DEPUTADOS DACOMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL EFAMÍLIA QUE ESTÃO INDECISOS SOBRE OPROJETO PARA MANIFESTAR-LHES O QUANTOÉ IMPORTANTE QUE SE POSICIONEM PELADEFESA DA VIDA.É importante que se enviem mensagens eletrônicas, porém maisdecisivo ainda é que se telefone e se fale de viva voz, com o própriodeputado ou com um de seus assessores. Expliquem-lhes com suaspróprias palavras porque este projeto representa o pensamento depraticamente a totalidade do povo brasileiro.A EXPERIÊNCIA TEM MOSTRADO QUE EM CASOSCOMO ESTES A PARTICIPAÇÃO ATIVA DOSCIDADÃOS QUE MOSTRAM REPRESENTAR AMAIORIA DA CIDADANIA TEM SIDO O FATORRELEVANTE QUE TEM DECIDIDO O DESTINODAS VOTAÇÕES.INSISTA EM TELEFONAR E EM PEDIR QUEOUTRAS PESSOAS TELEFONEM.INSISTA TAMBÉM EM DIVULGAR TODO OCONTEÚDO DESTA MENSAGEM. A DIFUSÃO DOCONHECIMENTO É CONDIÇÃO NECESSÁRIAPARA A PRESERVAÇÃO DA DEMOCRACIA E DADIGNIDADE DA VIDA HUMANA.As seguintes observações são importantíssimas:1. SE VOCÊ NÃO É BRASILEIRO, ESCREVA EPEÇA PARA ESCREVER TAMBÉM, POIS ORESPEITO À DIGNIDADE DA VIDA DIZRESPEITO A TODA A HUMANIDADE.2. PEDIMOS QUE CADA UM ESCREVA ALGUMAMENSAGEM COM SUAS PRÓPRIAS PALAVRAS EMVEZ DE MANDAR UMA MENSAGEM PREVIAMENTEPADRONIZADA.3. QUEM PARTICIPAR DE ALGUMA IGREJA OURELIGIÃO, NÃO SE MANIFESTE COMORELIGIOSO, MAS COMO CIDADÃO OUPROFISSIONAL.4. A TODOS A QUEM FOR SE DIRIGIR,DEVE-SE O MAIOR RESPEITO EM QUALQUERCIRCUNSTÂNCIA. TELEFONANDO, OUESCREVENDO, SEJA SEMPRE EDUCADO AOEXTREMO MAS NÃO DEIXE DE MANIFESTARCLARAMENTE SEU PONTO DE VISTA.Procuraremos manter informados sobre o desenrolar dos acontecimentos atodos os que tenham recebido esta mensagem.================================================5. TELEFONES, FAX E MAILS DOSPARLAMENTARES DA COMISSÃO DESEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA DA CÂMARADOS DEPUTADOS================================================A. TELEFONES DOS DEPUTADOS.B. MAILS DOS DEPUTADOS.================================================A. TELEFONES DOS DEPUTADOS.================================================PRESIDENTE-------------------------------------CARLOS EDUARDO VIEIRA DA CUNHATelefone: 0 21 61 3215-5711Fax: 0 21 61 3215-2711dep.vieiradacunha@camara.gov.br-------------------------------------1º VICE PRESIDENTE-------------------------------------SUELI RANGEL SILVA VIDIGALTelefone: 0 21 61 32155812Fax: 0 21 61 3215-2812dep.suelividigal@camara.gov.br-------------------------------------2º VICE PRESIDENTE-------------------------------------GERMANO BONOWTelefone: 0 21 61 3215-5605Fax: 0 21 61 3215-2605dep.germanobonow@camara.gov.br-------------------------------------3º VICE PRESIDENTE-------------------------------------CARLOS HUMBERTO MANNATOTelefone: 0 21 61 3215-5562Fax: 0 21 61 3215-2562dep.manato@camara.gov.br================================================DEPUTADOS A FAVOR DA VIDA - TITULARES================================================ALCENI GUERRATelefone: 0 21 61 3215-5528Fax: 0 21 61 3215-2528dep.alceniguerra@camara.gov.br-------------------------------------TALMIR RODRIGUESTelefone: 0 21 61 3215-5454Fax: 0 21 61 3215-2454dep.dr.talmir@camara.gov.br-------------------------------------ELCIONE BARBALHOTelefone: 0 21 613215-5919Fax: 0 21 61 3215-2919dep.elcionebarbalho@camara.gov.br-------------------------------------GERMANO BONOWTelefone: 0 21 61 3215-5605Fax: 0 21 61 3215-2605dep.germanobonow@camara.gov.br-------------------------------------HENRIQUE AFONSOTelefone: 0 21 61 32155440Fax: 0 21 61 3215-2440dep.henriqueafonso@camara.gov.br-------------------------------------JOFRAN FREJATTelefone: 0 21 61 3215-5414Fax: 0 21 61 3215-2414dep.jofranfrejat@camara.gov.br-------------------------------------JOSÉ LINHARESTelefone: 0 21 61 3215-5860Fax: 0 21 61 3215-2860dep.joselinhares@camara.gov.br-------------------------------------LAEL VARELLATelefone: 0 21 61 3215-5721Fax: 0 21 61 3215-2721dep.laelvarella@camara.gov.br-------------------------------------RAIMUNDO GOMES DE MATOSTelefone: 0 21 61 3215-5725Fax: 0 21 61 3215-2725dep.raimundogomesdematos@camara.gov.br-------------------------------------JOSÉ RIBAMAR ALVESTelefone: 0 21 61 3215-5729Fax: 0 21 61 3215-2729dep.ribamaralves@camara.gov.br-------------------------------------ALINE CORRÊATelefone: 0 21 61 3215-5511Fax: 0 21 61 3215-2511dep.alinecorrea@camara.gov.br-------------------------------------ARMANDO ABÍLIOTelefone: 0 21 61 3215-5805Fax: 0 21 61 3215-2805dep.armandoabilio@camara.gov.br-------------------------------------ARNALDO FARIA DE SÁTelefone: 0 21 61 3215-5929Fax: 0 21 61 3215-2929dep.arnaldofariadesa@camara.gov.br================================================DEPUTADOS SEM POSIÇÃO DESCONHECIDA -TITULARES================================================ISABEL MESQUITATelefone: 0 21 61 3215-5505Fax: 0 21 61 3215-2505dep.belmesquita@camara.gov.br-------------------------------------PAULO CÉSARTelefone: 0 21 61 3215-5565Fax: 0 21 61 3215-2565dep.dr.paulocesar@camara.gov.br-------------------------------------ETIVALDO VADÃO GOMESTelefone: 0 21 61 3215-5750Fax: 0 21 61 3215-2750dep.vadaogomes@camara.gov.br================================================DEPUTADOS A FAVOR DA VIDA - SUPLENTES================================================SERGIO NECHARTelefone: 0 21 61 3215-5445Fax: 0 21 61 3215-2445dep.dr.nechar@camara.gov.br-------------------------------------JOÃO CAMPOS DE ARAÚJOTelefone: 0 21 61 3215-5315Fax: 0 21 61 3215-2315dep.joaocampos@camara.gov.br-------------------------------------LEANDRO SAMPAIOTelefone: 0 21 61 3215-5471Fax: 0 21 61 3215-2471dep.leandrosampaio@camara.gov.br-------------------------------------LUIZ BASSUMATelefone: 0 21 61 3215-5626Fax: 0 21 61 3215-2626dep.luizbassuma@camara.gov.br-------------------------------------JAIRO PAES DE LIRATelefone: 0 21 61 3215-5267Fax: 0 21 61 3215-2267dep.paesdelira@camara.gov.br================================================DEPUTADOS SEM POSIÇÃO CONHECIDA -SUPLENTES================================================ANTONIO BULHÕESTelefone: 0 21 61 3215-5327Fax: 0 21 61 3215-2327dep.antoniobulhoes@camara.gov.br-------------------------------------ANTONIO CARLOS RAMOSTelefone: 0 21 61 3215-5483Fax: 0 21 61 3215-2483dep.antoniocarloschamariz@camara.gov.br-------------------------------------ANTONIO FERREIRA DA CRUZ FILHOTelefone: 0 21 61 3215-5325Fax: 0 21 61 3215-2325dep.antoniocruz@camara.gov.br-------------------------------------ASSIS COUTOTelefone: 0 21 61 3215-5428Fax: 0 21 61 3215-2428dep.assisdocouto@camara.gov.br-------------------------------------CAMILO COLATelefone: 0 21 61 3215-5822Fax: 0 21 61 3215-2822dep.camilocola@camara.gov.br-------------------------------------COLBERT MARTINSTelefone: 0 21 61 3215-5319Fax: 0 21 61 3215-2319dep.colbertmartins@camara.gov.br-------------------------------------FÁTIMA PELAESTelefone: 0 21 61 3215-5416Fax: 0 21 61 3215-2416dep.fatimapelaes@camara.gov.br-------------------------------------JANETE CAPIBERIBETelefone: 0 21 61 3215-5223Fax: 0 21 61 3215-2223dep.janetecapiberibe@camara.gov.br-------------------------------------LEONARDO VILELATelefone: 0 21 61 3215-5934Fax: 0 21 61 3215-2934dep.leonardovilela@camara.gov.br-------------------------------------LUCIANA ALMEIDATelefone: 0 21 61 3215-5306Fax: 0 21 61 3215-2306dep.lucianacosta@camara.gov.br-------------------------------------MANOEL JUNIORTelefone: 0 21 61 3215-5601Fax: 0 21 61 3215-2601dep.manoeljunior@camara.gov.br-------------------------------------MÁRIO HERINGERTelefone: 0 21 61 3215-5212Fax: 0 21 61 3215-2212dep.marioheringer@camara.gov.br-------------------------------------MAURO NAZIFTelefone: 0 21 61 3215-5948Fax: 0 21 61 3215-2948dep.mauronazif@camara.gov.br-------------------------------------MILTON VIEIRATelefone: 0 21 61 3215-5582Fax: 0 21 61 3215-2582dep.miltonvieira@camara.gov.br-------------------------------------NEILTON MULIMTelefone: 0 21 61 3215-5639Fax: 0 21 61 3215-2639dep.neiltonmulim@camara.gov.br-------------------------------------OTAVIO LEITETelefone: 0 21 61 3215-5437Fax: 0 21 61 3215-2437dep.otavioleite@camara.gov.br================================================2. MAILS DOS DEPUTADOS================================================DEPUTADOS A FAVOR DA VIDA - TITULARES-------------------------------------dep.arnaldofariadesa@camara.gov.br;dep.armandoabilio@camara.gov.br;dep.alinecorrea@camara.gov.br; dep.ribamaralves@camara.gov.br;dep.raimundogomesdematos@camara.gov.br;dep.laelvarella@camara.gov.br; dep.joselinhares@camara.gov.br;dep.jofranfrejat@camara.gov.br;dep.henriqueafonso@camara.gov.br;dep.elcionebarbalho@camara.gov.br;dep.dr.talmir@camara.gov.br; dep.alceniguerra@camara.gov.br;dep.vieiradacunha@camara.gov.br;dep.suelividigal@camara.gov.br;dep.germanobonow@camara.gov.br; dep.manato@camara.gov.br;-------------------------------------DEPUTADOS SEM POSIÇÃO CONHECIDA -TITULARES-------------------------------------dep.vadaogomes@camara.gov.br;dep.dr.paulocesar@camara.gov.br;dep.belmesquita@camara.gov.br;-------------------------------------DEPUTADOS A FAVOR DA VIDA - SUPLENTES-------------------------------------dep.paesdelira@camara.gov.br; dep.luizbassuma@camara.gov.br;dep.leandrosampaio@camara.gov.br;dep.joaocampos@camara.gov.br; dep.dr.nechar@camara.gov.br;-------------------------------------DEPUTADOS SEM POSIÇÃO CONHECIDA -SUPLENTES-------------------------------------dep.otavioleite@camara.gov.br; dep.neiltonmulim@camara.gov.br;dep.miltonvieira@camara.gov.br; dep.mauronazif@camara.gov.br;dep.marioheringer@camara.gov.br;dep.manoeljunior@camara.gov.br;dep.lucianacosta@camara.gov.br;dep.leonardovilela@camara.gov.br;dep.janetecapiberibe@camara.gov.br;dep.fatimapelaes@camara.gov.br;dep.colbertmartins@camara.gov.br;dep.camilocola@camara.gov.br; dep.assisdocouto@camara.gov.br;dep.antoniocruz@camara.gov.br;dep.antoniocarloschamariz@camara.gov.br;dep.antoniobulhoes@camara.gov.br;Sábado, 1 de maio de 2010A TODOS OS QUE COMPREENDEM O VALOR DAVIDA:No dia 17 de setembro de 2007 os deputados federais LuizBassuma (PT-BA) e Henrique Afonso (PT-AC) foramcondenados por unanimidade de 38 votos pelo Diretório Nacional doPartido dos Trabalhadores, sediado em Brasília, acusados de teremcometido infrações graves à Ética Partidária por haver defendido avida desde a concepção e apresentado vários projetos de lei contra oaborto no Congresso Nacional.A violência envolvida neste julgamento, além de ter sido um sinalclaro da existência de um compromisso programático contra o direito àvida por parte do governo Lula, foi um prenúncio de novas medidasmais radicais que virão a ser tomadas contra a vida pelos governos doPartido dos Trabalhadores.Entre os vários projetos que valeram a condenação do Deputado LuizBassuma, encontra-se o Estatuto do Nascituro, apresentado emco-autoria com o deputado Miguel Martini (PHS-MG).O Estatuto, que tramita na Câmara com o nome de PL 478/07,elenca todos os direitos inerentes à criança por nascer e pretendetornar integral a proteção ao nascituro.O projeto, que tem ampla aprovação da maioria dos parlamentares naCâmara e o respaldo da esmagadora maioria da sociedade brasileira queé contrária à legalização do aborto, poderia ter sido aprovado porum folgado número de votos nesta quarta feira passada, dia 28 deabril de 2010 se a votação não tivesse sido suspensa através deuma manobra de um pequeno número de parlamentares a favor do aborto.NESTA QUARTA FEIRA DIA 5 DE MAIO DE 2010O ESTATUTO DO NASCITURO SERÁ NOVAMENTEAPRESENTADO PARA VOTAÇÃO NO CONGRESSO.PRECISAMOS DE SUA AJUDA PARA QUE ESTEPROJETO SEJA APROVADO NA PRÓXIMAQUARTA FEIRA DIA 5 DE MAIO DE 2010.O BRASIL ESTÁ ENFRENTANDO O MAIORATAQUE JÁ DESENCADEADO CONTRA ADIGNIDADE DA VIDA HUMANA QUE HOUVE EMSUA HISTÓRIA. O problema transcende o próprio Brasil erepresenta o coroamento de investimentos estrangeiros de váriasdécadas que pretendem impor o aborto não só ao Brasil como também atoda a América Latina e a todo o mundo.Procuraremos manter informados sobre o desenrolar dos acontecimentos atodos os que tenham recebido esta mensagem.Agradecemos a todos pelo imenso bem que estão ajudando a promover.ALBERTO R. S. MONTEIRO================================================LEIA A SEGUIR:1. O DEPUTADO LUIZ BASSUMA (PT-BA) ÉJULGADO E CONDENADO POR DEFENDER AVIDA.2. O ESTATUTO DO NASCITURO.3. DEPUTADOS A FAVOR DO ABORTO IMPEDEMA VOTAÇÃO DO ESTATUTO DO NASCITURO.4. O QUE FAZER.5. TELEFONES, FAX E MAILS DOSPARLAMENTARES DA COMISSÃO DESEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA DA CÂMARADOS DEPUTADOS================================================Preocupo-me profundamente pela defesa da dignidade da vida humana, eé por isso que estou lhe escrevendo. Caso não queira receber minhasmensagens, por favor, escreva sob o título REMOVER paraalbertomonteiro@mailandweb.com.br================================================1. O DEPUTADO LUIZ BASSUMA (PT-BA) ÉJULGADO E CONDENADO POR DEFENDER AVIDA.================================================No dia 17 de setembro de 2009 o Partido dos Trabalhadores,fundado pelo atual presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula daSilva, condenou os deputados federais Luiz Bassuma (do Estado daBahia) e Henrique Afonso (do Estado do Acre), acusados deviolarem gravemente o Código de Ética do Partido, simplesmenteporque eram contra o aborto.Concretamente isto significou que, representando a grande maioria dapopulação brasileira e também dos militantes petistas, estesdeputados se posicionaram contra o aborto, defenderam a vida desde aconcepção, apresentaram vários projetos de lei contra o aborto noCongresso Nacional, fundaram e lideraram a Frente Parlamentar aFavor da Vida e apresentaram um requerimento que pedia a abertura deuma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar quem estariafinanciando a promoção do aborto no Brasil.O julgamento foi presidido pelo próprio presidente nacional doPartido dos Trabalhadores, o Deputado Ricardo Berzoini, na quintafeira, dia 17 de setembro de 2009, na sede do DiretórioNacional do Partido dos Trabalhadores, em Brasília. Acondenação foi por unanimidade. Uma comissão de 38 membros dadireção nacional do Partido dos Trabalhadores julgou, sem nenhumaabstenção e sem nenhum voto contrário, que os deputados condenadosviolaram gravemente a Ética do Partido ao se posicionarem a favor davida. A posição oficial do Partido dos Trabalhadores é pelacompleta legalização do aborto.No comunicado oficial emitido no mesmo dia do julgamento, hojeretirado do ar, o site do PT afirmou claramente que a condenaçãodos deputados foi motivada porque os deputados militavam contra alegalização do aborto:"O Diretório Nacional do PT, reunido nesta quinta-feira(17), analisou os pareceres das Comissões de Ética instauradascontra os deputados federais Luiz Bassuma (PT-BA) e HenriqueAfonso (PT-AC). Por unanimidade, os membros do DNentenderam que os dois deputados infringiram a ética partidária ao"militarem" contra resolução do 3º Congresso Nacional do PT arespeito da descriminalização do aborto".http://www.pt.org.br/portalpt/index.php?option=com_content&task=view&id=81962&Itemid=195Na sentença condenatória, que podia ser lida em sua íntegra no sitedo PT, afirmava-se que"O ESTATUTO DO PT GARANTE A TODOFILIADO O DIREITO DE MANIFESTAÇÃOPÚBLICA SOBRE QUESTÕES DOUTRINÁRIAS EPOLÍTICAS",mas exige que o comportamento dos afiliados"SE LIMITE AO MERO EXERCÍCIO DO DIREITOÀ LIBERDADE DE EXPRESSÃO",sendo vedada qualquer"MILITÂNCIA OSTENSIVA CONTRA ARESOLUÇÃO DO 3º CONGRESSO NACIONAL DOPT SOBRE A DESCRIMINALIZAÇÃO DOABORTO".http://www.pt.org.br/portalpt/index.php?option=com_content&task=view&id=81962&Itemid=195A violência envolvida neste julgamento do Partido dos Trabalhadoresnão foi apenas um grave golpe à defesa da dignidade da vida humana eà liberdade de expressão no Brasil. Além de ter feito parte de umaestratégia para desestruturar o posicionamento dos parlamentares quedefendem a vida no Brasil, como se depreendeu de diversos artigosaparecidos na época no site oficial do PT, foi também um sinalclaro da existência de um compromisso programático contra o direito àvida por parte do governo Lula, e um prenúncio de outras medidasainda mais radicais que seriam tomadas no futuro. Estas medidas vieramna véspera do Natal, quando o Presidente Lula assinou o decreto nº7.037, de 21 de dezembro de 2009, que instituiu o TerceiroPrograma Nacional de Direitos Humanos, o qual reconhece a práticado aborto como um direito humano.O Objetivo Estratégico III da Diretriz número 9, contido napágina 91 do Plano, afirma que um dos objetivos estratégicos dogoverno, em matéria de política de direitos humanos, será"APOIAR A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEIQUE DESCRIMINALIZA O ABORTO,RECOMENDANDO-SE AO PODER LEGISLATIVO ADESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO".http://portal.mj.gov.br/sedh/pndh3/pndh3.pdfMas, como afirmou o jornalista Reinaldo de Azevedo em matériapublicada na Revista Veja, "SOB A DESCULPA DEDEFENDER OS DIREITOS HUMANOS O PLANOTAMBÉM INSTITUI UMA VERDADEIRA POLÍCIAPOLÍTICA PARA VIGIAR E PUNIR A MÍDIA" quedesrespeitar os novos direitos humanos definidos no documento. OObjetivo Estratégico I da Diretriz nº 22 do Plano do governoquer "promover o respeito aos Direitos Humanos nos meios decomunicação", e propõe que"seja criado um marco legal estabelecendo o respeito aos DireitosHumanos nos serviços de rádio e televisão como condição para suaoutorga e renovação, prevendo penalidades como advertência, multa,suspensão da programação e cassação, de acordo com a gravidade dasviolações praticadas, e a elaboração de critérios deacompanhamento editorial a fim de criar ranking nacional de veículos decomunicação comprometidos com os princípios de Direitos Humanos,assim como os que cometem violações".[DECRETO GOLPISTA DE LULA USA DIREITOSHUMANOS PARA TENTAR CENSURAR AIMPRENSA:http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/decreto-golpista-de-lula-usa-direitos-humanos-para-tentar-censurar-a-imprensa-e-quer-movimentos-sociais-substituindo-o-congresso/]Isto significa que não apenas o aborto passa a ser considerado,segundo o Plano do Presidente Lula, como um novo direito humano,mas também que não será mais permitido o direito de expressão paraquem quiser manifestar a opinião contrária.É surpreendente o modo propositalmente enganoso com que o governo doPresidente Lula(1) pretendeu impor, no final de 2005, ao povo brasileiro, oinfame substitutivo do Projeto de Lei 1135/91, queLEGALIZARIA O ABORTO, POR QUALQUERMOTIVO, DURANTE TODOS OS NOVE MESES DAGRAVIDEZ, mesmo consciente de que a quase totalidade dapopulação é contrária à legalização deste crime hediondo;(2) promoveu o vergonhoso julgamento dos Deputados Luiz Bassuma eHenrique Afonso, a quem coube grande parte do mérito pelodesmascaramento do substitutivo do PL 1135/91 e sua consequentederrota na Câmara em 2008;(3) promulgou o PNDH 3, que não apenas RECONHECE APRÁTICA DO ABORTO COMO DIREITO HUMANO,como também A TORNA POLÍTICA DE ESTADO e pretendeinstitucionalizar o CERCEAMENTO DA LIVREMANIFESTAÇÃO DA POSIÇÃO CONTRÁRIA QUEREPRESENTA O PENSAMENTO DE TODOS OSBRASILEIROS;para não citar(4) uma série INUMERÁVEL de outros ataques ao direito àvida perpetados INSISTENTEMENTE por este mesmo governo,que mencionei em outras mensagens anteriores, os quais têm sidorepetidos continuamente,(5) e com uma sofisticada técnica capaz de produzir OGRADUAL AMORTECIMENTO DASENSIBILIDADE DO ELEITORADO SOBRE OVERDADEIRO SIGNIFICADO DESTASINTERMINÁVEIS VIOLAÇÕES DE DIREITOSHUMANOS.Tudo isto deveria fazer com que já fosse chegado o momento em quetodos nós seriamente repensássemos, enquanto ainda é tempo,QUAL É O VERDADEIRO PAPEL QUE ESTEPARTIDO PRETENDE DESEMPENHAR E QUAL ASUA RELAÇÃO COM O AUTÊNTICO IDEALDEMOCRÁTICO, que foi a bandeira sob a qual o PTapresentou-se à nossa sociedade, ao ser fundado no início dos anos80.================================================2. O ESTATUTO DO NASCITURO.================================================Entre as diversas infrações à Ética do Partido dos Trabalhadorescometidas pelo Deputado Luiz Bassuma, atualmente militante doPartido Verde, está a apresentação, à Câmara dos Deputados,em março de 2007, de um projeto de lei denominado por ele mesmo deESTATUTO DO NASCITURO.Trata-se, segundo a apresentação escrita pelo próprioparlamentar, deUM PROJETO INOVADOR, QUE TRATASISTEMATICAMENTE DE UM ASSUNTO NUNCATRATADO EM OUTRA LEI. ESTE PROJETO,CHAMADO "ESTATUTO DO NASCITURO",ELENCA TODOS OS DIREITOS A ELEINERENTES, NA QUALIDADE DE CRIANÇA PORNASCER. O ESTATUTO PRETENDE TORNARINTEGRAL A PROTEÇÃO AO NASCITURO,SOBRETUDO NO QUE SE REFERE AOS DIREITOSDE PERSONALIDADE.No texto do projeto, que pode ser lido na íntegra no endereçohttp://www.camara.gov.br/sileg/integras/747985.pdfafirma-se, entre outros dispositivos, que"ART. 2-3: O NASCITURO É TODO SERHUMANO CONCEBIDO, MAS AINDA NÃONASCIDO. DESDE A CONCEPÇÃO SÃORECONHECIDOS TODOS OS DIREITOS DONASCITURO, EM ESPECIAL O DIREITO ÀVIDA, À SAÚDE E A TODOS OS DEMAISDIREITOS DA PERSONALIDADE PREVISTOSNOS ARTIGOS 11 A 21 DO CÓDIGO CIVILBRASILEIRO"."ART. 7: O NASCITURO DEVE SERDESTINATÁRIO DE POLÍTICAS SOCIAIS QUEPERMITAM O SEU DESENVOLVIMENTO SADIO EHARMONIOSO E O SEU NASCIMENTO EMCONDIÇÕES DIGNAS DE EXISTÊNCIA"."ART. 12: É VEDADO AO ESTADO OU APARTICULARES CAUSAR DANO AO NASCITUROEM RAZÃO DE ATO COMETIDO POR QUALQUERDE SEUS GENITORES".A relatora do projeto, a deputada Solange Almeida, ao apresentarseu voto favorável ao Estatuto, comentou com razão:"Trata-se de um projeto de grande valor para a integração dalegislação relativa à aplicação dos direitos humanos da criança edo adolescente. De fato, o art. 1º, item 2, da ConvençãoAmericana de Direitos Humanos, designada como Pacto de São Joséda Costa Rica, adotada pelo Brasil em 1992, estabelece que,para os efeitos daquela convenção'PESSOA É TODO SER HUMANO',e a Convenção sobre os Direitos da Criança da ONU, adotadapelo Brasil em 1990, afirma que a'CRIANÇA, EM VIRTUDE DE SUA FALTA DEMATURIDADE FÍSICA E MENTAL, NECESSITAPROTEÇÃO E CUIDADOS ESPECIAIS,INCLUSIVE A DEVIDA PROTEÇÃO LEGAL,TANTO ANTES QUANTO APÓS SEUNASCIMENTO'.Ora, é evidente que não se podem alcançar estes objetivos sem quesejam tomados os necessários cuidados devidos ao nascituro".http://www.camara.gov.br/sileg/integras/747985.pdf================================================3. DEPUTADOS A FAVOR DO ABORTO IMPEDEMA VOTAÇÃO DO ESTATUTO DO NASCITURO.================================================O projeto iria ser votado na quarta feira passada, dia 28 de abrilde 2010, na Comissão de Seguridade Social e Família daCâmara dos Deputados, onde seria aprovado pela larga maioria dosParlamentares presentes. A maioria dos deputados da Comissão é afavor da vida, assim como a esmagadora maioria dos brasileiros que elesrepresentam. Nos últimos vinte anos a aprovação ao aborto temdiminuído constantemente ano após ano no Brasil, e hoje é tãobaixa que há vários anos os institutos especializados em pesquisas deopinião pública, normalmente contratados pelas organizações quemilitam a favor do aborto, já não divulgam mais os resultadosobtidos.Para impedir a aprovação ao Projeto, que inauguraria uma nova fasena defesa da vida no Brasil, os deputados a favor do aborto, algunsmomentos antes do início da votação, retiraram-se do plenário paraque, devido à falta do quorum mínimo de 17 parlamentarespresentes, a votação fosse declarada suspensa.A notícia da votação suspensa na quarta feira dia 28 de abril de2010 pode ser lida na própria Agência de Notícias da Câmara:http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/DIREITOS-HUMANOS/147154-PARECER-DO-ESTATUTO-DO-NASCITURO-SERA-APRESENTADO-NA-PROXIMA-SEMANA.htmlNenhum outro periódico comentou uma linha sequer sobre este Projetonem sobre sua votação. Todos os principais veículos da mídiaimpressa e falada no Brasil estão a par dos acontecimentos referentesa este projeto, mas o assunto está sendo propositalmente ignoradoapenas porque o apoio da população ao projeto seria esmagador. OEstatuto do Nascituro somente será objeto de algum comentário pelaimprensa caso venha a ser rejeitado.================================================4. O QUE FAZER.================================================O Estatuto do Nascituro deverá voltar a ser votado na Comissão deSeguridade Social e Família da Câmara na quarta feira dia 5 demaio de 2010, a partir da 9 horas e 30 minutos da manhã, noPlenário 07 do Anexo II do Congresso Nacional, conforme apauta publicada no site da Câmara. É o ítem número 9, sobtítulo PROJETO DE LEI Nº 478/07 - DOS SRS.LUIZ BASSUMA E MIGUEL MARTINI - QUE"DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO NASCITURO EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".http://www.camara.gov.br/internet/ordemdodia/integras/761701.htmPara que o projeto seja aprovado basta que compareçam ao Plenáriopara votarem todos os deputados da Comissão de Seguridade Social eFamília que são a favor da vida.Precisamos de sua ajuda para que este projeto, que marcará ahistória da defesa da vida no Brasil, seja aprovado.TELEFONE E ENVIE FAX AOS DEPUTADOS DACOMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL EFAMÍLIA QUE SÃO A FAVOR DA VIDAPEDINDO-LHES QUE COMPAREÇAM À SESSÃODE QUARTA FEIRA DIA 5 DE MAIO DE 2010 NOPLENÁRIO 07 DO ANEXO II DO CONGRESSONACIONAL PARA VOTAREM A FAVOR DOESTATUTO DO NASCITURO.TELEFONE E ENVIE FAX AOS DEPUTADOS DACOMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL EFAMÍLIA QUE ESTÃO INDECISOS SOBRE OPROJETO PARA MANIFESTAR-LHES O QUANTOÉ IMPORTANTE QUE SE POSICIONEM PELADEFESA DA VIDA.É importante que se enviem mensagens eletrônicas, porém maisdecisivo ainda é que se telefone e se fale de viva voz, com o própriodeputado ou com um de seus assessores. Expliquem-lhes com suaspróprias palavras porque este projeto representa o pensamento depraticamente a totalidade do povo brasileiro.A EXPERIÊNCIA TEM MOSTRADO QUE EM CASOSCOMO ESTES A PARTICIPAÇÃO ATIVA DOSCIDADÃOS QUE MOSTRAM REPRESENTAR AMAIORIA DA CIDADANIA TEM SIDO O FATORRELEVANTE QUE TEM DECIDIDO O DESTINODAS VOTAÇÕES.INSISTA EM TELEFONAR E EM PEDIR QUEOUTRAS PESSOAS TELEFONEM.INSISTA TAMBÉM EM DIVULGAR TODO OCONTEÚDO DESTA MENSAGEM. A DIFUSÃO DOCONHECIMENTO É CONDIÇÃO NECESSÁRIAPARA A PRESERVAÇÃO DA DEMOCRACIA E DADIGNIDADE DA VIDA HUMANA.As seguintes observações são importantíssimas:1. SE VOCÊ NÃO É BRASILEIRO, ESCREVA EPEÇA PARA ESCREVER TAMBÉM, POIS ORESPEITO À DIGNIDADE DA VIDA DIZRESPEITO A TODA A HUMANIDADE.2. PEDIMOS QUE CADA UM ESCREVA ALGUMAMENSAGEM COM SUAS PRÓPRIAS PALAVRAS EMVEZ DE MANDAR UMA MENSAGEM PREVIAMENTEPADRONIZADA.3. QUEM PARTICIPAR DE ALGUMA IGREJA OURELIGIÃO, NÃO SE MANIFESTE COMORELIGIOSO, MAS COMO CIDADÃO OUPROFISSIONAL.4. A TODOS A QUEM FOR SE DIRIGIR,DEVE-SE O MAIOR RESPEITO EM QUALQUERCIRCUNSTÂNCIA. TELEFONANDO, OUESCREVENDO, SEJA SEMPRE EDUCADO AOEXTREMO MAS NÃO DEIXE DE MANIFESTARCLARAMENTE SEU PONTO DE VISTA.Procuraremos manter informados sobre o desenrolar dos acontecimentos atodos os que tenham recebido esta mensagem.================================================5. TELEFONES, FAX E MAILS DOSPARLAMENTARES DA COMISSÃO DESEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA DA CÂMARADOS DEPUTADOS================================================A. TELEFONES DOS DEPUTADOS.B. MAILS DOS DEPUTADOS.================================================A. TELEFONES DOS DEPUTADOS.================================================PRESIDENTE-------------------------------------CARLOS EDUARDO VIEIRA DA CUNHATelefone: 0 21 61 3215-5711Fax: 0 21 61 3215-2711dep.vieiradacunha@camara.gov.br-------------------------------------1º VICE PRESIDENTE-------------------------------------SUELI RANGEL SILVA VIDIGALTelefone: 0 21 61 32155812Fax: 0 21 61 3215-2812dep.suelividigal@camara.gov.br-------------------------------------2º VICE PRESIDENTE-------------------------------------GERMANO BONOWTelefone: 0 21 61 3215-5605Fax: 0 21 61 3215-2605dep.germanobonow@camara.gov.br-------------------------------------3º VICE PRESIDENTE-------------------------------------CARLOS HUMBERTO MANNATOTelefone: 0 21 61 3215-5562Fax: 0 21 61 3215-2562dep.manato@camara.gov.br================================================DEPUTADOS A FAVOR DA VIDA - TITULARES================================================ALCENI GUERRATelefone: 0 21 61 3215-5528Fax: 0 21 61 3215-2528dep.alceniguerra@camara.gov.br-------------------------------------TALMIR RODRIGUESTelefone: 0 21 61 3215-5454Fax: 0 21 61 3215-2454dep.dr.talmir@camara.gov.br-------------------------------------ELCIONE BARBALHOTelefone: 0 21 613215-5919Fax: 0 21 61 3215-2919dep.elcionebarbalho@camara.gov.br-------------------------------------GERMANO BONOWTelefone: 0 21 61 3215-5605Fax: 0 21 61 3215-2605dep.germanobonow@camara.gov.br-------------------------------------HENRIQUE AFONSOTelefone: 0 21 61 32155440Fax: 0 21 61 3215-2440dep.henriqueafonso@camara.gov.br-------------------------------------JOFRAN FREJATTelefone: 0 21 61 3215-5414Fax: 0 21 61 3215-2414dep.jofranfrejat@camara.gov.br-------------------------------------JOSÉ LINHARESTelefone: 0 21 61 3215-5860Fax: 0 21 61 3215-2860dep.joselinhares@camara.gov.br-------------------------------------LAEL VARELLATelefone: 0 21 61 3215-5721Fax: 0 21 61 3215-2721dep.laelvarella@camara.gov.br-------------------------------------RAIMUNDO GOMES DE MATOSTelefone: 0 21 61 3215-5725Fax: 0 21 61 3215-2725dep.raimundogomesdematos@camara.gov.br-------------------------------------JOSÉ RIBAMAR ALVESTelefone: 0 21 61 3215-5729Fax: 0 21 61 3215-2729dep.ribamaralves@camara.gov.br-------------------------------------ALINE CORRÊATelefone: 0 21 61 3215-5511Fax: 0 21 61 3215-2511dep.alinecorrea@camara.gov.br-------------------------------------ARMANDO ABÍLIOTelefone: 0 21 61 3215-5805Fax: 0 21 61 3215-2805dep.armandoabilio@camara.gov.br-------------------------------------ARNALDO FARIA DE SÁTelefone: 0 21 61 3215-5929Fax: 0 21 61 3215-2929dep.arnaldofariadesa@camara.gov.br================================================DEPUTADOS SEM POSIÇÃO DESCONHECIDA -TITULARES================================================ISABEL MESQUITATelefone: 0 21 61 3215-5505Fax: 0 21 61 3215-2505dep.belmesquita@camara.gov.br-------------------------------------PAULO CÉSARTelefone: 0 21 61 3215-5565Fax: 0 21 61 3215-2565dep.dr.paulocesar@camara.gov.br-------------------------------------ETIVALDO VADÃO GOMESTelefone: 0 21 61 3215-5750Fax: 0 21 61 3215-2750dep.vadaogomes@camara.gov.br================================================DEPUTADOS A FAVOR DA VIDA - SUPLENTES================================================SERGIO NECHARTelefone: 0 21 61 3215-5445Fax: 0 21 61 3215-2445dep.dr.nechar@camara.gov.br-------------------------------------JOÃO CAMPOS DE ARAÚJOTelefone: 0 21 61 3215-5315Fax: 0 21 61 3215-2315dep.joaocampos@camara.gov.br-------------------------------------LEANDRO SAMPAIOTelefone: 0 21 61 3215-5471Fax: 0 21 61 3215-2471dep.leandrosampaio@camara.gov.br-------------------------------------LUIZ BASSUMATelefone: 0 21 61 3215-5626Fax: 0 21 61 3215-2626dep.luizbassuma@camara.gov.br-------------------------------------JAIRO PAES DE LIRATelefone: 0 21 61 3215-5267Fax: 0 21 61 3215-2267dep.paesdelira@camara.gov.br================================================DEPUTADOS SEM POSIÇÃO CONHECIDA -SUPLENTES================================================ANTONIO BULHÕESTelefone: 0 21 61 3215-5327Fax: 0 21 61 3215-2327dep.antoniobulhoes@camara.gov.br-------------------------------------ANTONIO CARLOS RAMOSTelefone: 0 21 61 3215-5483Fax: 0 21 61 3215-2483dep.antoniocarloschamariz@camara.gov.br-------------------------------------ANTONIO FERREIRA DA CRUZ FILHOTelefone: 0 21 61 3215-5325Fax: 0 21 61 3215-2325dep.antoniocruz@camara.gov.br-------------------------------------ASSIS COUTOTelefone: 0 21 61 3215-5428Fax: 0 21 61 3215-2428dep.assisdocouto@camara.gov.br-------------------------------------CAMILO COLATelefone: 0 21 61 3215-5822Fax: 0 21 61 3215-2822dep.camilocola@camara.gov.br-------------------------------------COLBERT MARTINSTelefone: 0 21 61 3215-5319Fax: 0 21 61 3215-2319dep.colbertmartins@camara.gov.br-------------------------------------FÁTIMA PELAESTelefone: 0 21 61 3215-5416Fax: 0 21 61 3215-2416dep.fatimapelaes@camara.gov.br-------------------------------------JANETE CAPIBERIBETelefone: 0 21 61 3215-5223Fax: 0 21 61 3215-2223dep.janetecapiberibe@camara.gov.br-------------------------------------LEONARDO VILELATelefone: 0 21 61 3215-5934Fax: 0 21 61 3215-2934dep.leonardovilela@camara.gov.br-------------------------------------LUCIANA ALMEIDATelefone: 0 21 61 3215-5306Fax: 0 21 61 3215-2306dep.lucianacosta@camara.gov.br-------------------------------------MANOEL JUNIORTelefone: 0 21 61 3215-5601Fax: 0 21 61 3215-2601dep.manoeljunior@camara.gov.br-------------------------------------MÁRIO HERINGERTelefone: 0 21 61 3215-5212Fax: 0 21 61 3215-2212dep.marioheringer@camara.gov.br-------------------------------------MAURO NAZIFTelefone: 0 21 61 3215-5948Fax: 0 21 61 3215-2948dep.mauronazif@camara.gov.br-------------------------------------MILTON VIEIRATelefone: 0 21 61 3215-5582Fax: 0 21 61 3215-2582dep.miltonvieira@camara.gov.br-------------------------------------NEILTON MULIMTelefone: 0 21 61 3215-5639Fax: 0 21 61 3215-2639dep.neiltonmulim@camara.gov.br-------------------------------------OTAVIO LEITETelefone: 0 21 61 3215-5437Fax: 0 21 61 3215-2437dep.otavioleite@camara.gov.br================================================2. MAILS DOS DEPUTADOS================================================DEPUTADOS A FAVOR DA VIDA - TITULARES-------------------------------------dep.arnaldofariadesa@camara.gov.br;dep.armandoabilio@camara.gov.br;dep.alinecorrea@camara.gov.br; dep.ribamaralves@camara.gov.br;dep.raimundogomesdematos@camara.gov.br;dep.laelvarella@camara.gov.br; dep.joselinhares@camara.gov.br;dep.jofranfrejat@camara.gov.br;dep.henriqueafonso@camara.gov.br;dep.elcionebarbalho@camara.gov.br;dep.dr.talmir@camara.gov.br; dep.alceniguerra@camara.gov.br;dep.vieiradacunha@camara.gov.br;dep.suelividigal@camara.gov.br;dep.germanobonow@camara.gov.br; dep.manato@camara.gov.br;-------------------------------------DEPUTADOS SEM POSIÇÃO CONHECIDA -TITULARES-------------------------------------dep.vadaogomes@camara.gov.br;dep.dr.paulocesar@camara.gov.br;dep.belmesquita@camara.gov.br;-------------------------------------DEPUTADOS A FAVOR DA VIDA - SUPLENTES-------------------------------------dep.paesdelira@camara.gov.br; dep.luizbassuma@camara.gov.br;dep.leandrosampaio@camara.gov.br;dep.joaocampos@camara.gov.br; dep.dr.nechar@camara.gov.br;-------------------------------------DEPUTADOS SEM POSIÇÃO CONHECIDA -SUPLENTES-------------------------------------dep.otavioleite@camara.gov.br; dep.neiltonmulim@camara.gov.br;dep.miltonvieira@camara.gov.br; dep.mauronazif@camara.gov.br;dep.marioheringer@camara.gov.br;dep.manoeljunior@camara.gov.br;dep.lucianacosta@camara.gov.br;dep.leonardovilela@camara.gov.br;dep.janetecapiberibe@camara.gov.br;dep.fatimapelaes@camara.gov.br;dep.colbertmartins@camara.gov.br;dep.camilocola@camara.gov.br; dep.assisdocouto@camara.gov.br;dep.antoniocruz@camara.gov.br;dep.antoniocarloschamariz@camara.gov.br;dep.antoniobulhoes@camara.gov.br;v
terça-feira, 4 de maio de 2010
Reflexão.
Autoridade de um governante
Fenasp - 23-12-2005
A questão da autoridade de um governante é algo importante, pois em uma aparente olhada nas escrituras, encontramos versículos que, aparentemente, apóiam a tirania e o abuso da autoridade.
O apóstolo Paulo nos disse em I Timóteo: "que se façam orações, intercessões e ações de graças, por todos os homens; pelos reis e por todos os que estão em eminência, para que tenhamos uma vida quieta e sossegada”. E, em I Pedro, nos diz que não há autoridade que não seja constituída por Deus.
Ou seja, o homem, quando alcança a autoridade é porque recebeu a benção e a aprovação de Deus para isso, o que não quer dizer que Deus lhe deu carta branca para praticar qualquer tipo de governo, claro que não! Que Deus o abençoou para estar naquele cargo, não há dúvidas. Mas o que fazer com a autoridade que recebeu, é outra coisa.
Quando a bíblia diz, "autoridade foi constituída para teu bem", I Pedro, nos deixa claro que o propósito da autoridade não é seu ego, ou capricho, mas o bem a essas pessoas confiadas. Quando Deus previu um rei para Israel, em Deuteronômio, Ele disse que este rei teria que "ler sua palavra todos os dias", para que temesse a Deus e não se desviasse de seus caminhos.
O grande perigo da liderança, quer seja ela secular ou eclesiástica, é o "abuso" de poder. Confunde-se autoridade com poder. Os homens possuem autoridade, que é poder inerente de seus cargos, mas não possuem "poder" em si, que é próprio, nato. Este poder, só Deus possui, como seu próprio nome significa "auto-suficiente".
Qualquer homem revestido de autoridade para governo é um servo da sociedade e deve se portar como tal. Acima dele está a constituição Federal e a própria nação. Portanto, os limites dos governantes e de seus espectros de poder devem ser estabelecidos pela Constituição Federal, bem como pelos princípios da Palavra de Deus.
Nos países em que suas leis e práticas ferem explicitamente os mandamentos e princípios do novo testamento, os cristãos precisam entender que podem optar pelos princípios da Palavra de Deus, e, certamente, pagarão um preço por isso, como muitos já o fizeram antes. Como Daniel, que foi para a cova dos leões por desobedecer a um edito real, ele se ajoelhou e orou ao seu Deus, enquanto o edito Real o proibira. Daniel 6:12.
Portanto o melhor conceito de governo é o conceito de que um governante é um servo, do povo e da sociedade.
por Bispo Rodovalho, deputado federal e bispo da Comunidade Sara Nossa Terra.
http://www.saranossaterra.com.br/
sexta-feira, 30 de abril de 2010
Definido.
''Cada macaco no seu galho''. Adágio popular.
Cortez deve continuar na liderança:
Já se comenta nos bastidores da política que na corrida para deputado federal, o nome que continua liderando a nova rodada de pesquisas que está forno, é de Cesar Cortez. Na última amostra, o ortopedista estava com cerca de 34 %, o que representa por volta de 70 mil votos e colocaria o pre candidato do PV com folga em Brasilia.
Convenção do PSOL será no dia 12 de junho:
Essa é a data em que será referendado o nome do professor Paulo Bufalo, para o governo do estado, e a chapa de candidatos estadual e federal. Todos os candidatos já sairão da convenção com o número de campanha. Já que o sorteio será feito no evento.
Pedro Bom na reta final:
O pre candidato a fedral pelo PSOL de Limeira, já está com a lista de documentos em mãos, que deverá apresentar no dia da convenção estadual. Depois disso, é só esperar o dia 07 de julho. Data em que começa a campanha eleitoral. Estarei lá ao lado de Pedro Bom, para ouvir da voz do presidente etadual do partido o número tão aguardado.
Aceitei coordenar a campanha de Pedro Bom:
Após uma longa conversa com o advogado, pelo qual tenho profunda admiração, e consideração. Pois foi a única figura de peso, que acreditou na candidatura Ana Carolina em 2008. E tendo ainda discorrido sobre todos apéctos de campanha com Paulo Bufalo, e o presidente estadual do PSOL Miguel Carvalho, comuniquei ao pre candidato, que será uma honra coordenar sua campanha. Que venha o dia 07 de Julho!.
A eleição e a copa:
Todos os estrategistas de política são unânimes que não se deve gastar ''munição'' no período da copa. Pois não há nada mais aguardado no país, que uma copa do mundo de futebol. Portanto o ''pega'', deverá ocorrer somente após o evento esportivo.
quinta-feira, 29 de abril de 2010
Notas.
Pesquisas estão chegando:
Deveremos ter nesse final de semana mais uma rodada de pesquisas para estadual e federal em nossa cidade.
Constância e Paulo Hadich:
Acredito que os dois pre candidatos a estadual, citados à cima, deverão ter melhor avaliação nessa nova amostra. Pois ambos estão fazendo de forma brilhante, o aproveitamento da mídia que o cargo lhe oferece. No caso da primeira dama, já pediu afastamento da função. Já o vereador não possui impedimento legal em ser candidato e vereador.
O PT e o Jornal de Limeira:
Não pude acreditar no que algumas lideranças do PT limeirense fizeram, contra o Jornal de Limeira. Quando vi que o partido entrou com uma ação de repressão, contra o órgão de imprensa, fiquei atônito. Pois não há dúvidas de que o JL é indiscutivelmente o veículo que mais deu espaço para pensamentos minoritários e não alinhados com projetos governistas. O PT pisou na bola. Ainda está em tempo de se redimir.
quarta-feira, 28 de abril de 2010
Notas.
Davoli entra no Twitter:
Não há dúvidas de que o radialista, Osvaldo Davoli, é também o colunista político mais lido em Limeira, com sua coluna da Gazeta. E agora, Davoli, está tb na internet: www.twitter.com/davolao. Vale a pena confereir. Pois ninguém sabe tanto dos bastidores da política como o articulista.
Paulo Hadich sofre boicote na câmara:
É perene que o referido edil, está sofrendo um duro boicote as suas iniciativas na câmara e por parte do executivo limeirense. Desde que o vereador que tb é delegado, anunciou pre candidatura a deputado estadual, pode se notar que todos o seus projetos e iniciativas estão sendo obstruidos no legislativo.
Redução do ISS:
A tentativa do vereador em aprovar a redução do imposto na cidade foi um grande ex. do que está ocorrendo. Já que a câmara com o aval do prefeito, sepultou a iniciativa.
Tribuna livre:
Nem mesmo um pedido para que um aliado seu, o renomado consultor de empsas Celso Leite, fazer uso da tribuna livre da câmara, foi levado a cabo. Ficou evidente que a ala governista, quer colocar o vereador na geladeira. E não ceder qualquer palco para que o edil possa fazer palanque.
Legalização do mototaxi:
Essa tb é outra bandeira que o vereador encampou. Declarou apoio a iniciativa, e propôs a criação de uma comissão de assuntos relevantes para estudar a viabilidade da legalização da atividade no município.
Pra ser realista, não vejo que a tal comissão tenha conseguido obeter algum resultado até agora. A meu ver está patinando e ainda não conseguiu sair do lugar.
Prefeito acena com legalização:
Entendo que o único motivo que fez com que o prefeito, se sensibilize com a questão é o momento eleitoral, e nada mais que isso.
Categoria está apreensiva:
Conversei com vários diretores da Associação dos Mototaxistas da cidade, e constatei que há grande temor de que o prefeito barre a legalização devido a presença do vereador no projeto.
Pois segundo consta, o vereador tem participado das as reuniões da entidade, exercendo grande influência no grupo. Pelo menos 4 dos seis membros da executiva da entidade pensam dessa maneira.
''Queremos apoiar a iniciativa do vereador e entedemos que o no momento é fundamental não vincularmos a imagem da entidade a qualquer candidatura. Pois não sabemos quem será eleito. E precisamos ter portas abertas com todos os candidatos da cidade. E não perdermos essa oportunidade de negociação que o prefeito abriu com a categoria''. Explicou Roger Sthal, presidente da entidade.
segunda-feira, 26 de abril de 2010
Alerta.
Paulo Bufalo, aceitou indicação do PSOL para candidatura a governador.
Vereador por dois mandatos consecutivos, professor universitário, presidente do PSOL de Campinas, membro da executiva estadual do PSOL de SP, ex. líder da bancada de governo do ex. prefeito Toninho, e presidente da Comissão Parlamentar que investigou o assassinato do referido prefeito. Esse é um pouco do currículo do pré candidato a governador. Bufalo me ligou na sexta feira para comunicar que havia aceito a indicação da APS-Ação Popular Socialista, a corrente interna do partido que integra e comanda na região, para ser o candidato do partido ao Palácio do Bandeirantes. O partido já definiu o candidato a presidente, que é o advogado Plinio Arruda Sampaio. Pelo calendário do PSOL, agora será a vez de decidir o candidato ao governo paulista, e logo depois as candidaturas a deputado estadual e federal.
Pedro Bom poderá dobrar com Miguel Carvalho:
Com a indicação do nome de Paulo Bufalo ao governo Paulista, deverá ocorrer uma mudança de dobradinha com o pre candidato a deputado federal por Limeira Pedro Bom, onde o advogado limeirense poderá ter o presidente estadual do partido como parceiro de dobrada. Já que Miguel é cotado para sair a estadual.
Bufalo ainda explicou que o partido conta com a candidatura de Pedro Bom, pois precisa atingir coeficiente para deputado federal.
A redução do ISS:
Na minha opinião o veredor Paulo Hadich-PSB, deixou a desejar na campanha de midia que fez em cima do projeto. Deixou para os ultimos dias de vida do projeto para lançar a campanha, e logo que a iniciativa foi sepultada na câmara, as entidades que estavam apoiando o vereador abandoram o barco.
O quadro está quase definido para candidaturas a deputado na cidade:
Estadual:
Constancia-PDT
Cerqueira-PT
Paulo Hadich-PSB
Gazoti-PSDB
Federal:
Cesar Cortez:PV
Pedro Bom:PSOL
Eliseu:PDT
Clodoaldo Araujo:PSDB
Osmar Lopes:PT
Obs: Na minha opinião Kleber Leite não sai candidato assim como Elza Tank. Ambos são do PTB.
Estou de volta:
Após uma semana de descanso da bateria de provas na faculdade, estou de volta.
segunda-feira, 19 de abril de 2010
Reflexão.
Feriados e prejuízos:
O Brasil é campeão de desperdício de grãos, comida e também em feriados. Um, em cada três dias de trabalho é considerado improdutivo, segundo pesquisa da Proudfoot Consulting, junto a 462 executivos de 10 países, que saiu no jornal Correio Braziliense, em janeiro de 2008.
O mau desempenho do Brasil tem nome e foco. Ele é provocado pela má qualificação profissional, seguido de tecnologia deficiente e limitação do crédito.
"A falta de preparo dos trabalhadores Brasileiros se fez sentir com o crescimento da economia e a falta de mão de obra especializada. A saída tem sido priorizar o treinamento, inclusive seu custo", afirmou Paulo Mol, da Confederação Nacional da Indústria, CNI, na entrevista. Se, em 2008 a economia continuar crescendo, a escassez de mão-de-obra aumentará mais ainda a perda da produtividade.
A carga tributária também é um dos principais entraves ao crescimento econômico, especialmente no caso do comércio, pois ela aumenta os preços, diminuindo as vendas, esclarece a reportagem.
Os fatores dos feriados, que em 2008 serão em menor quantidade, contribuirão enormemente com o aumento do PIB (Produto Interno Bruto). A expectativa do aumento de R$ 35 bilhões a mais do que 2007 se deverá pelos dias a mais trabalhados. O Brasil precisa repensar seus feriados. Um país que necessita de crescer e gerar desenvolvimento para incluir socialmente milhares de seus filhos, não pode se dar o luxo de desperdiçar 30% de seus dias produtivos. O vício de se iniciar o tracionamento econômico somente após o carnaval, engessando a economia e paralisando as transações, gerando um enorme e incalculável prejuízo, se tornou um dos nossos piores inimigos econômicos. O Brasil precisa crescer 5% ao ano, apenas para absorver no mercado de trabalho seus jovens que entram na maior idade. Sem contar nossa bolsa de desempregados, que é formada prioritariamente por trabalhadores sem capacitação específica.
Temos grandes desafios à nossa frente. O que esperamos é que haja coragem de nossos governantes para cortar onde necessitam, para o bem de nossa gente, especialmente os mais carentes.
por Bispo Rodovalho, dep. federal e bispo da Comunidade Sara Nossa Terra.
www.saranossaterra.com.br